ENCONTRO VIRTUAL DOS PRESIDENTES E GRUPOS DE APOIO DA DOENÇA DE PARKINSON

Plano de Ação para 2010

Minuta de Reivindicações para apreciação das Associações

SERÃO REALIZADOS TODA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DO MÊS ÁS 20h

www.appp.com.br/bate-papo

• Criar um chat Novo
• Reconhecimento do direito das pessoas que contraem o parkinson, mesmo após a aposentadoria já adquirida por tempo de trabalho, 25% da aposentadoria LEI 8213/24-07/1991 conforme artigo 45 caput, a exemplo do que ocorre no regulamento do imposto de renda que reconhece expressamente a concessão de isenção dos proventos do IRRF, mesmo que a doença de parkinson venha ser contraída após a concessão da aposentadoria.
• Fazer-se cumprir a lei de que para cada 10000 habitantes para 1 médico neurologista habilitado pelo SUS.
• Mobilizar na Câmara Federal um Lob para aprovar emenda em favor do doente de parkinson, bem como uma campanha nacional e estadual informando sobre doença de parkinson.
• Campanha com Ministério da Saúde e Educação incluindo matéria na grade curricular das escolas.
• Exigência de autorização das faculdades para realização de estágio e pesquisas de monografia para as Associações de Parkinson
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• Solicitar ao Ministério da Saúde para a realização da cirurgia, implantação fornecimento, do aparelho estimulação cerebral profunda – ECP pelo SUS.
• Convidar o Ministro da Saúde e da Previdência para palestrar no próximo Congresso.
• Solicitar a ANVISA a liberação de venda da AZILECT (RAZAGILINA) e Stalevo nas medicações fornecidas pelo SUS
• Parceira com o Ministério da Saúde para autorização de encaminhamentos de estagiários via Universidade.
• Regularização do fornecimento da medicação regularmente pelo SUS, inclusive a entrega diretamente ao cidadão via SEDEX, sem a intervenção do Governo Estadual e Municipal (semelhante ao sistema bolsa família). O acompanhamento poderá ser feito diretamente pelo município quanto a aceitação ou rejeição pelo organismo do individuo, e informado por relatório de prestação de contas com dados e definição de entrega ou suspensão de medicamentos.
• Regularização, padronização e normatização do fornecimento de medicamentos a nível federal.
• Articulação conjunta para exigir o tratamento igualitário pelo Governo Estadual.
• Número insuficiente ou inexistente de médicos do SUS para preenchimento da LME (estão acompanhando passo-a-passo e pressionando).
• Indicações para composição de Comissão Provisória / Confederação para articulações em Brasília.
• Definição de uma liderança com representatividade
• Adaptações (rampas de acesso) nos locais públicos
• Pratica da Lei integral (estacionamentos, rampas, ...
• Implantação de divulgação em âmbito nacional 0800 (Disque Parkinson) para informações sobre o parkinson e direitos, etc
• Participação no Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário, em Curitiba, 27/novembro/2009.

Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário

Curitiba - www.ibdp.org.br

São Paulo - www.iape.com.br

• Modificar a triagem do Posto de Saúde para que possa ser feita pela Associação.
• Criação de adesivo de trânsito e estacionamento livre
• Ampliar número de médicos credenciados pelo SUS.
• Inserir no ensino formal uma matéria sobre CUIDADOR.
• Planos de saúde estão limitando quantidade consultas – reivindicar tirar essa limitação.
• Exigir a utilização das terapias alternativas pelo SUS.
• Eliminar a necessidade de ir ao médico de 3/3 meses para renovar as receitas, ou ampliar o prazo para 6/6 meses,ou a critério do médico;
• Cadastro nacional dos estudantes de medicina, cadeira de neurologia.
• Cadastro nacional dos Parkinsonianos.
• Definição dos prazos de realização dos Congressos – bienal???
• Próximos Congressos

2011: Associação Parkinson da Serra Gaúcha – Bento Gonçalves

2013: Belém ?

2010: Congresso Mundial Parkinson – Escócia

• Proposta de discutir a formação da Comissão Provisória para estudar a possibilidade/viabilidade de se formar a Confederação: Samuel, Carlos Patto, Jorge Magno, Paulo Moraes, Ângela, Gervásio
• As deliberações tomadas no V Congresso, bem como as reivindicações dos representantes das Associações, que estejam na esfera de atuação da Organização do Congresso serão devidamente encaminhadas aos órgãos e autoridades competentes.
• Aquelas, porém revestidas de particularidades locais, já foram tomadas no V Congresso.
• Estas reinvindicações completam o que ficou decidido no V Congresso – Timóteo.
• Aos planos estenderem o tratamento da doença aos seus associados.
• Ter médicos especialista na DOENÇA DE PARKINSON NAS PERICIAS do INSS, para atender PAKINSONIANOS ficaria mais fácil receber aquilo nos é de direito.
• Assuntos gerais.
  

J.Magno