quinta-feira, 18 de abril de 2013

ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS PARA O MARCA PASSO!


Prezada Aline
Muito obrigado por sua presença e da nossa querida amiga a Deputada Federal Mara Gabrilli em nosso evento realizado no Parque do Ibirapuera, no último sábado, em que registramos (e não comemoramos, eis que não se comemora uma patologia) o Dia Internacional da Doença de Parkinson.
Naquela oportunidade comentei que, com a valiosa ajuda daquela ilustre representante de São Paulo no Congresso Nacional, a comunidade parkinsoniana conseguiu a isenção dos impostos federais na importação de marcapaaso cerebral para a cirurgia de Parkinson, cirurgia essa que proporciona sensível alívio dos sintomas e melhor qualidade de vida aos seus portadores..
Disse que restava ainda, para que a utilização do referido marcapaaso cerebral fosse acessível a um maior número de pessoas, seria imprescindível obter a isenção dos impostos estaduais.E, para isso, pedia a intercessão da ilustre Deputada Federal junto, primeiramente, ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, onde se concentra o maior número de parkinsonianos, e, numa segunda etapa (ou simultaneamente) junto ao Conselho de Política Fazendária para que a citada isenção seja extendida para aos demais Estados.
Para seu conhecimento, envio em anexo, a petição dirigida ao Ministro da Fazenda que resultou na aprovação da Lei federal nº 12.649/2012 concedendo a isenção dos impostos e taxas federais para os componentes do marcapasso cerebral e que, como disse acima, contou com o apoio da nossa representante.
Como poderá verificar pela leitura do documentos anexo, a renúncia fiscal não irá abalar o orçamento das unidades da federal, mas, por outro lado, permitirá a um maior númro de pessoas o acesso ao referido bem estar proporcionado pela cirurgia.
Permaneço à disposição para prestar outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Tenho fundadas esperanças que a Mara Gabrilli, sensível à causa das pessoas que perderam seu bem mais precioso – a Saúde – irá abraçar a nossa causa até a vitória final
Muito obrigado,
Samuel Grossmann

Um comentário:

Ronaldo Jair Sales disse...

Coaduno com o Sr. Baldoino. A deputada Federal Mara Gbrili , merece ser parabenizada, pela aprovação da isenção de impostos federal sobre importação do marca passo, para a composição do DBS - deep brain stimulation.
Esta cirurgia e bastante dispendiosa para nos parkinsonianos e atualmente de grande valia para diminui nossas agruras..
Insisto, que temos muito a avançar no rumo da cura do Mal de Parkinson.
Tenho um blog, parkinson é controlável, objetivando ajudar os colegas no que for preciso.
Meus parabéns deputada Mara.