terça-feira, 12 de julho de 2011

Associações Parkinson pedem para ser recebidas em audiência em Brasília

No período de 4 a 6 de
maio de 2011 foi realizado
na cidade de Florianópolis,
em Santa Catarina, o VI
Congresso das Associações
Parkinson do Brasil, com a
presença de 22 associações
existentes no país, quando
foram abordados vários
aspectos que afetam a vida
dos parkinsonianos.
A Doença de Parkinson é
uma patologia neurológica
comum nos dias de hoje. Ela
foi originalmente descrita
pelo médico inglês James
Parkinson em 1817, cuja
sintomatologia relaciona-se
com a perda do sistema motor
do corpo. Afeta pessoas
geralmente acima dos 50
anos. Com ao aumento da
expectativa de vida e o envelhecimento
da população
mundial, há uma natural
tendência de aumento de
sua incidência. Ela ainda não
tem cura.

O tratamento procura combater
a sua progressão e
melhorar a qualidade de
vida de seus portadores.
O arsenal terapêutico utilizado
vale-se de uma abordagem
multidisciplinar que
inclui terapia ocupacional,
fisioterapia, fonoaudiologia
além de medicamentos e
cirurgias.

Quanto aos remédios – que
devem ser tomados por toda
a vida do paciente- alguns
deles são distribuídos gratuitamente
pelo Sistema Único
de Saúde (SUS).

A terapia cirúrgica mais
conhecida é a “estmulação
profunda do cérebro” com a
implantação de um conjunto
de equipamentos que formam
o aparelho conhecido
como marcapasso cerebral,
cuja ação proporciona um
efetivo e real bem estar.
Os presidentes das associações
dos vários pontos
do Brasil aproveitaram o
VI Encontro para elaborar
dois memoriais a serem
entregues em audiência
solicitadas aos Ministros da
Fazenda e da Previdência
Social.

Para o Ministro da Fazenda,
Guido Mantega pleiteamos a
isenção dos impostos de importação
que incidem sobre
o marcapasso, que tem uma
tributação muito alta, o que
onera sensivelmente seu
preço final tornando-o fora
do alcance de inúmeros pacientes
que podem ganhar
muita qualidade nas suas
condições de vida.

Para o Ministro da Previdência
Social, Garibaldi
Alves Filho a solicitação é
de que as pessoas que se
aposentarem em virtude do
Parkinson- e que necessitam
de um cuidador para suas
necessidades diárias - passem
a receber o acréscimo
de 25% de suas aposentadorias,
já previsto na legislação
previdenciária e que
vem sendo negado.

O Regulamento dos Benefícios
da Previdência aprovado
pela Lei 8213 de 24 de
julho de 1991 já dispõe sobre
isso: Art 45. O valor da
aposentadoria por invalidez
do segurado que necessitar
da assistência permanente
de outra pessoa será acrescido
de 25% (vinte e cinco
por cento).

No caso da Doença de Parkinson,
alguns segurados da
Previdência se aposentaram
por idade ou tempo de serviço
e só depois vieram a ser
acometidos por ela . Essa
circunstância tem levado os
postos do Instituto Nacional
de Previdência Social (INSS)
a negar o acréscimo acima
referido, sob a alegação de
que o mesmo é devido se a
aposentadoria foi concedida
“por invalidez”.

A Doença de Parkinson leva
seu portador a depender
totalmente de outrem para
cuidar de sua sobrevivência
e a exigir a permanência
contínua no leito bem como
a incapacidade permanente
para as atividades da vida
diária, além do aumento das
despesas com o tratamento.
Reconhecendo a gravidade
da patologia, o Regulamento
do Imposto de Renda já
concede a isenção sobre os
proventos de aposentadoria
para quem sofre da Doença
de Parkinson, mesmo que
ela venha tenha sido contraída
após a concessão do
benefício.

Estamos esperando que os
ministérios nos atendam em
marcar as audiências que
solicitamos, para defendermos
muitos brasileiros.
do Brasil aproveitaram o
VI Encontro para elaborar
dois memoriais a serem
entregues em audiência
solicitadas aos Ministros da
Fazenda e da Previdência
Social.
Para o Ministro da Fazenda,
Guido Mantega pleiteamos a
isenção dos impostos de importação
que incidem sobre
o marcapasso, que tem uma
tributação muito alta, o que
onera sensivelmente seu
preço final tornando-o fora
do alcance de inúmeros pacientes
que podem ganhar
muita qualidade nas suas
condições de vida.

Para o Ministro da Previdência
Social, Garibaldi
Alves Filho a solicitação é
de que as pessoas que se
aposentarem em virtude do
Parkinson- e que necessitam
de um cuidador para suas
necessidades diárias - passem
a receber o acréscimo
de 25% de suas aposentadorias,
já previsto na legislação
previdenciária e que
vem sendo negado.
O Regulamento dos Benefícios
da Previdência aprovado
pela Lei 8213 de 24 de
julho de 1991 já dispõe sobre
isso: Art 45. O valor da
aposentadoria por invalidez
do segurado que necessitar
da assistência permanente
de outra pessoa será acrescido
de 25% (vinte e cinco
por cento).

No caso da Doença de Parkinson,
alguns segurados da
Previdência se aposentaram
por idade ou tempo de serviço
e só depois vieram a ser
acometidos por ela . Essa
circunstância tem levado os
postos do Instituto Nacional
de Previdência Social (INSS)
a negar o acréscimo acima
referido, sob a alegação de
que o mesmo é devido se a
aposentadoria foi concedida
“por invalidez”.

A Doença de Parkinson leva
seu portador a depender
totalmente de outrem para
cuidar de sua sobrevivência
e a exigir a permanência
contínua no leito bem como
a incapacidade permanente
para as atividades da vida
diária, além do aumento das
despesas com o tratamento.
Reconhecendo a gravidade
da patologia, o Regulamento
do Imposto de Renda já
concede a isenção sobre os
proventos de aposentadoria
para quem sofre da Doença
de Parkinson, mesmo que
ela venha tenha sido contraída
após a concessão do
benefício.

Estamos esperando que os
ministérios nos atendam em
marcar as audiências que
solicitamos, para defendermos
muitos brasileiros.


2 comentários:

Hugo disse...

A princípio a audiência está agendada com o Min. da Previdência, para o dia 28/7/2011. Encontro dos representantes das Associações às 14h30 no sagão do Bloco F, Min. da Previdência que fica ao lado do Min. da Saúde (perto do Itamaraty).

Badu disse...

Meus caros
O Coronel Patto, de Brasília, me pediu que sejam a ele fornecidos o número e horários dos voos que chegaremos à Capital Federal, pois ele pretende organizar um esquema para nos receber no aeroporto.
Assim, queiram transmitir a ele (parkinsonbsb@gmail.com) os dados solicitados.
De minha parte, já tenho reserva feita para o voo 1202 da Gol, no dia 28 do corrente, que sai do Aeroporto de Congonhas às 8:22 h, devendo chegar em Brasília às 10,00 horas.
Como já comentado, saindo do Ministério da Previdência pretendemos nos dirigir ao gabinete do Ministro da Fazenda para ali depositar o nosso outro pleito, que é a isenção dos impostos que incidem sobre a importação do "marcapasso cerebral"
Vamos torcer para que nossas justas reivindicações sejam atendidas.
Até lá
Samuel